104ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02/10/2023
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Acompanhe o resumo da 104ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 02/10/2023
Sessão: 104ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 2 de Outubro de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: LOA - Lei Orçamentária Anual nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da despesa do Município de Jaguaretama para o Exercício Financeiro de 2024., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto de Proteção e Defesa Animal de Jaguaretama-Ceará – Instituto 4 Patas e da outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO DO CIDADÃO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "CESTA BÁSICA SOCIAL” RESULTADO DA ARRECADAÇAO DE ALIMENTOS DE EVENTOS PÚBLICOS IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Indicação nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Indica Dispõe sobre a implantação e concessão de uma praça de alimentação e lojas para comercialização de alimentos e utensílios religiosos no âmbito do Município de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências., Indicação nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Indica Dispõe sobre o repasse de recursos arrecadados na promoção de eventos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências., Requerimento nº 100 de 2023, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que Requer a presença do médico veterinário Dr. Erico Medeiros no dia 16 de outubro de 2023 a partir das 13h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama Raimundo Clênio Pinheiro Landim, para discutir acerca da seguinte temática: SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM., Requerimento nº 101 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos, que faça o calçamento na Rua Zacarias Mesquita, localizada entre a Rua Francisco Aderaldo e Avenida Raimundo Lucas de Brito., Requerimento nº 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da senhora Secretária Municipal de Saúde, Airlene Dantas, que instale um ar condicionado na sala de estar da Unidade Básica de Saúde Francisco Gomes Pimenta., Requerimento nº 103 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer ao Poder Executivo Municipal de Jaguaretama a implantação de câmeras de monitoramento no entorno da imagem de Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências., Requerimento nº 104 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer ao Poder Executivo Municipal de Jaguaretama a realização do projeto “Promovendo saúde até as comunidades”, na comunidade de Campina Alegre, nesta municipalidade e dá outras providências., Moção de Pesar nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que RAIMUNDA MEDEIROS DA SILVA, falecida em 25 de setembro de 2023., Moção de Pesar nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARCOS ALBERTO PINHEIRO LEMOS, falecido em 29 de setembro de 2023., Parecer nº 172 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 018/2023 do Legislativo, de 20 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto de Proteção e Defesa Animal de Jaguaretama-Ceará – Instituto 4 Patas e da outras providências., Parecer nº 173 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 018/2023 do Legislativo, de 20 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto de Proteção e Defesa Animal de Jaguaretama-Ceará – Instituto 4 Patas e da outras providências., Parecer nº 174 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 019/2023 do Legislativo, de 22 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a criação do “Balcão do Cidadão” da Câmara Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto de Proteção e Defesa Animal de Jaguaretama-Ceará – Instituto 4 Patas e da outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO DO CIDADÃO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 100 de 2023, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que Requer a presença do médico veterinário Dr. Erico Medeiros no dia 16 de outubro de 2023 a partir das 13h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama Raimundo Clênio Pinheiro Landim, para discutir acerca da seguinte temática: SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 101 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos, que faça o calçamento na Rua Zacarias Mesquita, localizada entre a Rua Francisco Aderaldo e Avenida Raimundo Lucas de Brito. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da senhora Secretária Municipal de Saúde, Airlene Dantas, que instale um ar condicionado na sala de estar da Unidade Básica de Saúde Francisco Gomes Pimenta. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 103 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer ao Poder Executivo Municipal de Jaguaretama a implantação de câmeras de monitoramento no entorno da imagem de Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 104 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer ao Poder Executivo Municipal de Jaguaretama a realização do projeto “Promovendo saúde até as comunidades”, na comunidade de Campina Alegre, nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARCOS ALBERTO PINHEIRO LEMOS, falecido em 29 de setembro de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que RAIMUNDA MEDEIROS DA SILVA, falecida em 25 de setembro de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada